Nossos serviços

No campo do Direito Tributário, estamos aptos a elaborar consultas, pareceres, bem como aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que, possam gerar reflexos fiscais,  além de inclusão em programas governamentais de refinanciamento de débitos tributários.
 

No âmbito Administrativo, elaboramos defesas e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do poder público em qualquer nível político/administrativo, bem como acompanhamento e defesa de interesses em processos administrativos de restituição,compensação ou ressarcimento, versando sobre qualquer imposto, taxa, contribuição ou empréstimo compulsório, perante quaisquer autoridades administrativas,sejam municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional.

Na esfera Judicial, promovemos ações estendentes a obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, mediante discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de tais exigências, visando à restituição de valores pagos indevidamente, ou sua compensação com futuros débitos do contribuinte perante o poder público. Tais medidas judiciais objetivam a recuperação fiscal e a diminuição dos encargos tributários, restringindo-os estritamente aos tributos legalmente exigidos.
 

Promovemos, ainda, defesa do contribuinte em ações de execução fiscal propostas pelo poder público, para cobrança de quaisquer tributos e contribuições, nas quais são discutidas, igualmente, a legalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal,com intuito de exonerá-lo do pagamento ou diminuir a quantia exigida.

Marcas

Contamos com um engenheiro certificado pela WIPO ( World Intellectual Property Organization), uma das 15 Agências especializadas da ONU sediada em Genebra (Suíça), (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), credenciado a atuar perante o INPI na intermediação do Registro de Propriedade Intelectual, com ênfase em Marcas Nominativas, Figurativas, Tridimensionais e Mistas.  Saiba mais!

Na área da advocacia preventiva, nosso trabalho visa evitar a proliferação de litígios entre nossos clientes e colaboradores, propiciando a estruturação de uma relação solida. 

Para tanto, respondemos a consultas, elaboramos pareceres e  contratos,  onde todas as circunstâncias são avaliadas,quantificando e eliminando riscos e custos desnecessários decorrentes de ações judiciais.

Oferecemos uma consistente assessoria no campo do Direito do Consumidor, orientando os clientes a observarem suas regras e evitar atos que venham a lhes causar prejuízos.

No Contencioso cível/societário, representamos nossos clientes em quaisquer ações de quaisquer procedimentos e naturezas, sejam elas voltadas à recuperação de créditos, revisão de contratos reparação ou indenização por perdas e danos,entre outras, além de ações possessórias, despejos e execuções, inventários, partilhas, separações judiciais, divórcios, ações relativas a uniões estáveis, paternidade, filiação e procedimentos de adoção. 

Atuamos com ênfase, ainda, em ações falimentares e concordatas, suspensivas ou preventivas.

 Direito Imobiliário

 Assessoramos para locação comercial e residencial de imóveis,  compra e venda de imóveis. empreendimentos e incorporações imobiliárias.  Atuamos  em todos os processos judiciais sobre Direito Imobiliário. 

  Direito Previdenciário 

 Prestamos assessoria em questões relativas a aposentadoria e obtenção de diversos benefícios previdenciários, tais como:
·        APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;

·        APOSENTADORIA POR IDADE;

·        APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;

·        APOSENTADORIA ESPECIAL;

·        AUXÍLIO-DOENÇA;

·        PENSÃO POR MORTE;

·        SALÁRIO-MATERNIDADE; 

No que se refere à prestação de serviços relacionada ao consultivo, disponibilizamos assessoria jurídica preventiva,  como por exemplo elaboração e análise de contratos de trabalho, analise de benefícios, tais como participação nos lucros e/ou resultados e planos de opção de ações ("StockOption Plan"), além de programas de prevenção de riscos ambientais e programas de controle médico e saúde ocupacional.

Na contratação de mão-de-obra terceirizada orientamos e analisamos todos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária, bem como realizamos auditoria legal e trabalhista ("due diligence"), além da preparação de estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e de Seguridade.

Atuamos em processos de Direito de Família, tais como separação judicial,divórcio,dissolução de união estável, alimentos e investigação de paternidade.
Elaboração de testamentos.
Atuação em processos de inventário, arrolamento sumário, interdição e tutelas.

Direito de Saúde

Neste campo do direito o escritório disponibiliza aos interessados que estejam enfrentando alguma dificuldade com seus planos de saúde ou mesmo com o serviço público, uma completa assessoria.

Se você teve algum serviço negado por seu plano de saúde, necessita de exames ou cirurgias com urgência ou não, nos procure. Temos condições de ajuda-lo.

Igualmente, se você não possui plano de saúde e necessita de algum serviço público de saúde não deixe de nos consultar a respeito.